Como Declarar Empréstimos no Imposto de Renda e Débitos

Um dos erros mais comuns dos cidadãos contribuintes é não declarar no Imposto de Renda os empréstimos e financiamentos. Saiba o que fazer?


Imposto de Renda 2013/2012! Peguei empréstimo, financiamento, crédito pessoal, devo no cheque especial e cartão de crédito, preciso declarar no imposto de renda? Um dos erros mais comuns dos cidadãos contribuintes é não declarar no “Imposto de Renda” os empréstimo e financiamentos contraídos no ano anterior a declaração do IRPF, exemplo: quem pegou financiamentos e empréstimos no ano de 2012 deve declarar no período da “Declaração do IRPF 2013“.
Como Declarar Empréstimos no Imposto de Renda e Débitos

Os financiamentos e empréstimos devem ser informados na ficha de “Dívidas e Ônus Reais”, na “Declaração de Ajuste Anual”. O cidadão contribuinte inclui as informações do credor, informe o saldo zero em 31/12/2011 e o saldo devedor em 31/12/2012. Os financiamentos do veículos ou financiamentos de imóveis ou saldos devedores acima de R$ 5 mil com cheque especial e cartão de crédito devem ser declarados, ou seja, todos as dívidas e ônus de valor superior a R$ 5.000 reais, em 31/12/2012, precisam ser informados na “Declaração de 2013“.

É comum os tomadores de crédito gerarem muitos erros nas declarações, principalmente por omissões ou lançamentos de dados relacionados a dívidas oriundas de financiamentos e empréstimos pessoais. Essas modalidades são as que mais levam o contribuinte para a malha fina.

Débitos que devem ser declarados

Todos os débitos e créditos, as dívidas adquiridas com empréstimo pessoal, cheque especial, crédito consignado, empréstimo rotativo do cartão de crédito, consórcios ou financiamentos de imóveis e veículos com valores superiores a R$ 5 mil, obrigatoriamente devem ser informadas na “Declaração do Imposto de Renda (IRPF) Anual” no campo “Dívidas e Ônus Reais”.

Porque declarar os débitos e dívidas?

Com a declaração das dívidas no “Imposto de Renda Anual” (IRPF) o contribuinte demonstra de onde veio uma parte ou todo o dinheiro para aquisição dos bens, desta forma evita-se que haja uma diferença não justificada do aumento patrimonial do cidadão. Quem fez financiamentos para a compra de imóvel residencial ou comercial, automóvel, motocicleta, caminhão ou qualquer bem com financiamento, precisa declarar. Outro detalhe importante, os bens comprados com os recursos do financiamento devem ser declarados como parte do patrimônio no campo “Bens e Direitos”.

Vale lembrar que toda compra de bens deve ser comprovada a origem dos recursos, se for de um financiamento ou empréstimo pessoal, isso deve ser mencionado na declaração, no entanto dívidas contraídas e pagas no mesmo ano não precisam constar na declaração.Brasil

Empréstimo entre particulares

No Brasil ou em qualquer canto do mundo, o “empréstimo entre pessoas” acontece naturalmente, porém na maioria das transações não são legalizadas ou formalizadas como devem ser, porém, essa transação precisa ser declarada no “Imposto de Renda”, o contribuinte que emprestou, informa o valor emprestado no campo de “Bens de Direito e Outros Créditos”, informe o CPF do tomador e necessariamente fazer a descrição das condições do empréstimo.

O contribuinte que recebeu o empréstimo de determinada quantia, declara o montante no campo de “Dívidas e Ônus Reais”, informando também o CPF do contribuinte Credor. Caso o “empréstimo entre particulares” teve o acréscimo de juros, essa informação precisa ser declarada no IRPF. Se houver ganho de capital com a transação, o Credor sofrerá com a tributação de 15% do ganho, conforme determina a legislação vigente.

Se for casal, é extremamente importante que ambos declarem o “Imposto de Renda”. Se um cônjuge declara e outro não, pode acontecer alguma divergência de dados, e a Receita Federal pode chamar ou chamá-los para dar maiores ex­­­­plicações.

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